INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2024 - SUPEL
Órgão: Superintendência Estadual de Compras e Licitações de Rondônia - SUPEL/RO.
Status: Encerrada
Abertura: 15/10/2024
Encerramento: 21/10/2024
Documento(s) Relacionado(s): INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº XX/2024
Resumo
Dispõe sobre asnormas gerais deprocedimentosque deverãosubsidiar aelaboração eoperacionalizaçãodo Plano deContrataçõesAnual (PCA), noâmbito dosórgãos daAdministraçãoPública do PoderExecuti vo doEstado deRondônia , nostermos da LeiFederal nº 14.133,de 1º de abril de2021, e dá outrasprovidências .
Objetivo
A consulta pública tem por objetivo possibilitar a cooperação e colaboração dos órgãos públicos interessados no que diz respeito ao envio de sugestões para eventual aprimoramento do Decreto N° 28.874, de 25 de janeiro de 2024.
A Supel convida os órgãos públicos a enviarem suas contribuições, percepções e sugestões adicionais respondendo o formulário ( https://forms.gle/TahtnQfBvPJKJjyWA), a fim de enriquecer o processo de revisão e aprimoramento de nossa legislação.
As contribuições recebidas serão consolidadas e analisadas.
Para informações adicionais a respeito desta consulta pública, entre em contato com a Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL.
Endereço
Av. Farquar , 2986 - Bairro Pedrinhas
Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Pacaás Novos, 2º andar, 1ª e 2ª ala
Porto Velho, RO
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